Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.

Recurso ordinário em habeas corpus. Art. 344 do Código Penal. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Inocorrência.

Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão

Retificação depende de modificação do registro originário.

Falta de energia gera indenização

Será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que esperou 36 horas para ter resolvido o problema de energia elétrica em sua residência

Despejo por Falta de Pagamento

Modelo de Petição.

A Terrível Falta de Lideranças

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Processual Civil. Falta de Prequestionamento

Súmulas 282 e 356 do STF

O imóvel pertence à nossa família há mais de 40 anos mas não temos o registro (RGI) pois não temos Escritura. E agora?

Inventário, Usucapião e Adjudicação Compulsória são três importantes remédios jurídicos extrajudicializados que podem combater a irregularidade imobiliária.

Justiça Federal determina que municípios do interior do Estado do Acre parem de contratar médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina

Ponderação. Impossibilidade.

Eleições: 29 candidatos ao Senado recorrem contra decisões dos TREs

Tribunais Regionais Eleitorais negando a eles o registro de candidatura.

Mãe adolescente perde poder familiar por descuido e negligência

Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava

Justiça afasta prefeito acusado de perseguir servidoras casadas com adversários políticos

O MP pede, ainda, a cassação do registro de candidatura à reeleição do prefeito em razão da perseguição contra as duas servidoras públicas

O que fazer quando o órgão não repassa a contribuição do servidor cedido?

Falta de repasse das contribuições previdenciárias pelo órgão cessionário pode prejudicar o

Registro de música sua validade e necessidade

O presente artigo discorre sobre o registro de músicas.

Apelação cível. Retificação de registro civil.

Inclusão de letra no nome para evitar equívocos fonéticos.

Registro civil. Retificação. Alteração de nome.

Supressão de apelido, outrora incluído por força de decisão judicial, a pedido do próprio titular. Motivo atrelado a circunstância de natureza política.

Juiz rejeita impugnações de registro de condomínios

Juiz afastou as impugnações do MPDFT e acatou os pedidos de registro feitos por processos administrativos impetrados pelos condomínios

CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas

Resolução prevê a inclusão de uma série de informações sobre a origem indígena do indivíduo

Direito civil. Registro publico. Nome civil.

Retificação do patronímico. Erro de grafia. Pretensão de obtenção de dupla cidadania.